DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Para que possamos oferecer um serviço excelente tanto do ponto de vista da eficácia do tratamento quanto da qualidade do atendimento, precisamos coletar, armazenar e processar alguns tipos de dados. Portanto, temos como aspecto primordial a privacidade e proteção de dados pessoais, de modo que as preservamos efetivamente em todos os nossos processos de negócio por todos os nossos colaboradores bem como na relação com todos os nossos clientes, fornecedores, terceiros, prestadores de serviços e parceiros de negócio. Com o intuito de apresentar aos titulares de dados como tratamos e protegemos seus dados pessoais e como garantimos seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, pois entendemos o quão grande é a confiança dos nossos clientes e futuros clientes, desenvolvemos esta Declaração de Privacidade. Mas não apenas isso. A Âme  Essência mantém um programa interno de governança em Segurança da Informação e Proteção de Dados que contempla o desenvolvimento e manutenção contínuos de uma Política de Segurança da Informação e uma Política de Proteção de Dados.

1. QUEM SOMOS?
Somos a Âme  Essência,

Comprometida com o bem-estar de seus clientes, a Âme  Essência segue criteriosamente, tendências internacionais de práticas aplicadas à promoção da saúde. Baseando-se em estudos validados e amplamente aceitos pela comunidade científica, somos pioneiros ao propormos um Centro de Qualidade de Vida.

O termo qualidade de vida vem despertando o interesse de cientistas de todo o mundo por estar intimamente relacionado com o conceito de saúde, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) não é considerada apenas ausência de doenças, mas também a presença de bem estar físico, mental e social.

Na Âme  Essência, o paciente não apenas trata a doença ou moléstia que o acomete, ele também promove sua saúde, aumentando seu bem- estar. E, para tanto, nossa equipe especializada nos melhores centros de pesquisa conta com o que há de mais moderno para cuidar da saúde de seus clientes.

Tratamentos que proporcionam saúde, beleza, bem-estar e confiança, em um ambiente saudável, com equipamentos modernos e os melhores profissionais.

2. INFORMAÇÕES GERAIS E PRINCÍPIOS
Nesta Declaração de Privacidade acentuamos os requisitos de privacidade e proteção de dados definidos na Lei n.13.709 de 14 de agosto 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Sendo assim, os conceitos, termos e definições que aplicamos na presente Declaração estão definidos no artigo 5° da referida lei.
Para a privacidade e proteção de dados pessoais, a Âme  Essência salienta nesta Declaração, bem como em seu programa interno de governança em Segurança da Informação e Proteção de Dados os seguintes princípios, conforme a Lei n.13.709 de 14 de agosto 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados:

1.      Finalidade: o tratamento dos dados de pessoa física somente poderá ocorrer após definida uma finalidade clara, devidamente registrada no mapa de finalidades e com base legal definida.

2.      Adequação: o tratamento deve ser restringir à finalidade definida e não deve ocorrer de forma incompatível com tal finalidade.

3.      Necessidade: as informações obtidas devem se restringir ao mínimo necessário para a realização da finalidade previamente definida, abrangendo apenas os dados pertinentes para tal.

4.      Livre Acesso: os titulares de dados pessoais devem possuir canal de atendimento que lhes permita consulta sobre a forma, tratamento e segurança de seus dados pessoais.

5.      Qualidade dos Dados: os dados tratados devem ser claros, exatos, relevantes e atualizados em relação as suas respectivas finalidades específicas.

6.      Transparência: os titulares de dados pessoais devem possuir canal de atendimento que lhes permita obter informações claras e precisas sobre o tratamento realizado com seus dados, inclusive em relação aos agentes de tratamento envolvidos.

7.      Segurança: a Âme  Essência deve planejar, implementar, manter, analisar criticamente e melhorar continuamente medidas técnicas e administrativas de gestão de segurança da informação.

8.      Prevenção: as medidas técnicas e administrativas de gestão de segurança da informação devem também atuar na prevenção de ocorrência de incidentes.

9.      Não Discriminação: em nenhuma hipótese o tratamento de dados de pessoas físicas será utilizado em situações discriminatórias, ilícitas ou abusivas.

10.  Responsabilização e Prestação de Contas: a Âme  Essência deve possuir controles e mecanismos de demonstração da eficácia de suas medidas de segurança da informação e proteção de dados.

3. COM QUAIS FINALIDADES E BASES LEGAIS TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS?
A Âme  Essência somente realiza o tratamento de dados pessoais após definir uma finalidade específica e base legal para tanto.
Em nosso programa interno de governança em Segurança da Informação e Proteção de Dados, possuímos o mapeamento detalhados de todas as finalidades e bases legais que utilizamos para o tratamento de dados pessoais, através de nosso Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA-Record of Processing Activities), incluindo definições de categorias de dados utilizados, recursos envolvidos (por exemplo, sistemas de informação utilizados), transferências ao exterior e compartilhamentos realizados com outras empresas.
Em suma, tratamos dados pessoais nos seguintes casos e com as seguintes bases legais:

Caso de Finalidade e Base Legal

1.      Processos administrativos e operacionais para o cumprimento de contratos firmados com nossos clientes.
Dados Pessoais

2.      Processos administrativos e operacionais, quando solicitados por clientes explicitamente através de consentimento.
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis

3.      Procedimentos internos de legítimo interesse que viabilizem o atendimento de clientes, por solicitação destes via contrato ou consentimento, sempre com o objetivo legítimo de melhor atender aos interesses do cliente.
Dados Pessoais

4.      Procedimentos internos de cumprimento de obrigação legal, conforme casos e necessidades previstas em lei.
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis

5.      Situações relacionadas à proteção ao crédito quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei.
Dados Pessoais

6.      Situações relacionadas ao nosso exercício regular de direitos, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei.
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis

7.      Cumprimento de requisitos para políticas públicas, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei.
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis

8.      Cumprimento de requisitos para órgãos de pesquisa, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei.
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis

9.      Situações relacionadas à proteção à vida, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei.
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis

10.  Situações relacionadas à tutela de saúde, quando assim identificado, aplicável e sempre conforme a lei.
Dados Pessoais
Dados Pessoais Sensíveis

11.  Situações relacionadas à prevenção à fraude e segurança do titular, sempre observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Dados Pessoais Sensíveis

Caso deseje receber informações detalhadas sobre finalidades e bases legais relacionadas especificamente com o tratamento de seus dados pessoais, consulte a seção 12 desta Declaração de Privacidade.

4. COMO, QUANDO E QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
Os seus dados são coletados considerando o princípio da minimização, isto é, coletamos somente o necessário e se tivermos uma finalidade específica para tal. Ainda, seus dados são coletados somente através de nossos sistemas de informação e canais corporativos devidamente homologados por nosso encarregado de proteção de dados, ou seja, a Âme  Essência não realiza a coleta de dados pessoais através de quaisquer tipos de recursos pessoais (por exemplo, e-mail, Whatsapp etc) de seus colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços ou parceiros de negócio.
Para definir o melhor tratamento de depilação a laser, é fundamental levar em consideração aspectos como áreas de interesse, cor da pele, cor dos pelos, doenças pré-existentes e tratamentos medicamentosos que podem interferir com os resultados, portanto, coletar tais informações são imprescindíveis.
Ademais, coletamos informações acerca de seus agendamentos, confirmações de agendamentos, sessões realizadas, sessões não realizadas, informação biométrica para confirmação de sessões, faltas e suas notas da pesquisa NPS, assim como coletamos informações sobre o uso no nosso site, aplicativo e totems de autoatendimento, sendo que tais informações são importantes tanto para melhorias quanto para o mapeamento de possíveis erros.
Também são importantes serem coletadas informações como o tipo de navegador que você está utilizando, endereço IP, tipo de dispositivo, preferência de idioma, sistema operacional e informações de rede móvel a fim de que possamos analisar problemas que forem encontrados e corrigir erros de forma mais apropriada.
No momento em que coletamos seus dados, já possuímos previamente a definição de finalidade específica e base legal para o tratamento de dados, devidamente definidos em nosso Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA), conforme citamos na seção 3 desta Declaração de Privacidade. Conforme mencionado, coletamos somente os dados estritamente necessários para a realização da finalidade específica definida no Registro de Operações.
As categorias de dados que podem ser coletadas conforme a necessidade de cada finalidade específica são:

1.      Cadastrais – categoria que envolve informações básicas de pessoa física. Exemplos: Nome, RG, CPF, telefone, endereço etc.

2.      Administrativos – categoria que envolve informações administrativas produzidas a partir dos dados cadastrais. Exemplos: Contratos, formulários, relatórios etc.

3.      Financeiros – categoria de dados que envolve informações financeiras quando relacionadas com pessoa física. Exemplos: boleto de cobrança, histórico financeiro, pagamentos etc.

4.      Sensível Médicos – categoria para representar dados sensíveis médicos como prontuário médico, resultados de exames, informações clínicas no paciente, dados genéticos, informações psicológicas, doenças e afins.

5.      Sensíveis Outros – categoria para representar dados sensíveis não médicos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à vida sexual ou biométrico.

6.      Menores – esta categoria se relaciona com as demais para indicar que os dados envolvidos podem ser de menores de idade. A Âme  Essência realiza tratamento de dados de menores de idade, bem como possui o mapeamento de suas finalidades e respectivas bases legais, sendo que, para quaisquer dúvidas, favor entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

7.      Multimídia – nesta categoria os dados envolvem o tratamento de fotos, vídeos, áudios, imagem, voz, geolocalização e afins.

8.      Logs Digitais – categoria de dados que inclui cookies, endereços IPs e logs de sistemas de denotam o comportamento do usuário. Exemplo: logs de navegação.

9.      Anonimizados – categoria utilizada para indicar a existência de dados que não identificam pessoais físicas.

10.  Outros – categoria para representar dados excepcionais que não se enquadraram nas categorias anteriores, neste caso o tipo de dado específico será citado no Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA).

5. COMO ARMAZENAMOS E ACESSAMOS OS DADOS PESSOAIS?
A Âme  Essência armazena e acessa os dados pessoais somente através de recursos corporativos devidamente homologados e somente após a definição de finalidade específica e base legal em nosso Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA).
Utilizamos seus dados para sabermos quem você é e qual a situação do seu tratamento independente da clínica que você visitar ou do canal de comunicação que utilizar para falar conosco.
Para tanto, utilizamos informações sobre seus agendamentos e tratamento para desenvolver melhorias nos nossos processos buscando que a sua experiência na clínica seja excelente, bem como informações de pesquisas realizadas com nossos clientes, que tenham concordado em nos ajudar, a entender melhor onde estamos acertando e onde podemos melhorar.
As informações pessoais coletadas serão armazenadas utilizando provedores de serviço de nuvem que possuem a preocupação com privacidade e proteção de dados. Essas informações são armazenadas pelo período mínimo necessário para entregar os recursos propostos pela plataforma BLiP, levando em consideração o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável. Caso você decida excluir sua conta e apagar seus dados, eles serão anonimizados ou deletados definitivamente. É importante ressaltar que os dados serão apagados para cumprimento de obrigação legal ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou extrajudicial.
Para a proteção do armazenamento e do acesso aos dados pessoais, utilizamos controles técnicos e administrativos de Segurança da Informação os quais estão definidos em nossa Política de Segurança da Informação e são mantidos através de nosso programa interno de governança em segurança da informação e proteção de dados.
Os dados pessoais são armazenados estritamente pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade e base legal, sendo que, após este tempo, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos através da definição de nova finalidade e sua respectiva base legal, sempre em cumprimento da legislação vigente.
Para maiores informações sobre retenção e eliminação de dados pessoais, consulte a seção 8 desta Declaração de Privacidade.

6. QUANDO REALIZAMOS A TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA O EXTERIOR?
A sede e operação interna da Âme  Essência ocorre no Brasil, porém, nossos fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócio podem ter sede e/ou operação no exterior. Nestes casos, poderemos ter a necessidade de transferir dados pessoais para o exterior.
Sempre que a Âme  Essência realizar a transferência de dados para o exterior, será verificada a conformidade junto à empresa destinatária em relação à legislação brasileira de privacidade e proteção de dados, de modo que a transferência de dados somente ocorrerá se entendermos que tal conformidade é adequada.
Todas as finalidades e bases legais que geram transferência de dados para o exterior estão devidamente mapeadas em nosso Registro de Operações de Tratamento de Dados (RoPA).
Caso deseje receber informações detalhadas sobre nossas transferências ao exterior relacionadas especificamente com o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais conforme a seção “Fale Conosco” desta Declaração de Privacidade.

7. COMO, QUANDO E QUAIS DADOS PESSOAIS COMPARTILHAMOS COM OUTROS AGENTES DE TRATAMENTO?
Outros agentes de tratamento de dados, como operadores ou controladores, podem receber dados pessoais compartilhados pela Âme  Essência. Nestes casos, os dados pessoais somente serão compartilhados para finalidades específicas e com bases legais definidas.
Todas as situações de compartilhamento de dados pessoais com outros controladores e operadores estão devidamente definidas em nosso Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA).
A Âme  Essência somente compartilhará dados com outros agentes de tratamento quando houver uma relação formal com o agente que justifique tal compartilhamento. Esta relação formal pode ser definida através de contrato ou através de termos, declarações ou acordos entre as partes.
O compartilhamento de dados pessoais somente ocorrerá através de recursos e canais formais disponibilizados pela Âme  Essência ou pelos agentes de tratamento, ou seja, nenhuma troca de dados ocorrerá através de recursos ou canais não acordados entre as partes. É importante ressaltar que nós não vendemos suas informações pessoais em nenhuma circunstância.
Somente serão compartilhados os dados pessoais estritamente necessários para o desempenho das finalidades específicas atribuídas ao agente de tratamento, seja ele operador ou controlador.
Ainda, o compartilhamento de informações ocorrerá somente nas circunstâncias exigidas por lei para cumprimento de obrigação legal ou para exercício regular de direitos em processo judicial ou extrajudicial.

8. POR QUANTO TEMPO RETEMOS E COMO ELIMINAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para o desempenho da finalidade para a qual foi coletado. Após o desempenho desta finalidade, os dados pessoais poderão ser:

1.      Anonimizados: neste caso os dados pessoais são mantidos de forma a não identificar seu titular e de forma a garantir a irreversibilidade dos dados, ou seja, eles não poderão ser novamente associados a dados que identifiquem o titular;

2.      Mantidos por outra finalidade: após o término de uma finalidade os dados poderão ser mantidos quando associados a outra finalidade e sua respectiva base legal. Por exemplo, ao final de um contrato ou consentimento os dados ainda podem ser mantidos para o cumprimento de obrigação legal ou para o exercício regular de direitos da Âme  Essência, sempre observando o cumprimento da legislação vigente;

3.      Eliminados: neste caso os dados são eliminados.

Quando eliminarmos os dados pessoais, sejam eles físicos ou lógicos, faremos isto de modo que os dados não possam ser mais recuperados.
Algumas finalidades nossas, por suas características específicas, podem ter um tempo de retenção de dados pessoais específico. Neste caso, tal definição constará em nosso Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA).

9. UTILIZAMOS COOKIES OU OUTROS TIPOS DE RASTROS DIGITAIS?
Os sites, sistemas, portais e aplicativos da Vialser podem fazer uso de cookies e outros tipos de rastros digitais. Os rastros digitais podem ser dos seguintes tipos:

·         Essenciais ou Necessários: são cookies e rastros digitais requeridos para o funcionamento básico dos sites, sistemas, portais e aplicativos. Neste caso, os rastros serão utilizados estritamente para o funcionamento dos respectivos sistemas;

·         Opcionais: são cookies e rastros digitais opcionais ao funcionamento dos sites, sistemas, portais e aplicativos. Exemplos são rastros de marketing, estatísticas e experiência personalizada. Nestes casos, será solicitado consentimento para o uso dos cookies e rastros digitais para suas finalidades específicas.

Em nosso Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (RoPA), estão definidas todas as finalidades e bases legais que fazem uso de cookies e rastros digitais.

10. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS ATRAVÉS DA GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO?
A Âme  Essência está sempre comprometida com o planejamento, execução e acompanhamento de ações, bem como com a análise crítica e com a melhoria contínua em um Sistema de Gestão de Segurança da Informação.
Para tanto, utiliza-se como base os preceitos definidos na ABNT NBR ISO/IEC 27001 – SGSI-Sistema de Gestão de Segurança da Informação, juntamente com as metodologias de gestão de segurança da informação da Tracker Segurança da Informação.
Mantemos uma Política de Segurança da Informação (documento interno) com os controles necessários e adequados à garantia de confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações sob nosso controle.
Também atuamos mais especificamente na gestão da privacidade e proteção de dados, neste caso, com base nos preceitos definidos na ABNT NBR ISO/IEC 27701 – SGPI-Sistema de Gestão da Privacidade da Informação, juntamente com as metodologias de gestão da privacidade e proteção de dados da Tracker Segurança da Informação.
Mantemos, ainda, salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para apoiar a proteção das informações pessoais que você compartilha conosco. Estas ações estão associadas ao esforço para prevenção à perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Sabemos que nenhuma transmissão pela internet é 100% segura, portanto, é importante que você proteja dados como seu e-mail e senha utilizados para autenticação. Dessa forma, impedimos que outras pessoas possam acessar seus recursos.
Não obstante, temos uma Política de Proteção de Dados (documento interno) com os controles necessários e adequados à garantia da privacidade e proteção de dados pessoais sob nosso controle.
A Política de Segurança da Informação e a Política de Proteção de Dados, juntamente com seus documentos derivados (políticas específicas, normas e procedimentos) formam nosso programa interno de Segurança da Informação e Proteção de Dados, constantemente mantido e atualizado em nossa empresa.

11. QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS E COMO EXERCÊ-LOS?
Os seguintes direitos dos titulares de dados pessoais são observados e devidamente disponibilizados pela Âme  Essência:

1.      Confirmação: confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.

2.      Acesso: acessar seus dados pessoais.

3.      Correção: solicitar que dados incompletos, desatualizados ou incorretos sejam corrigidos.

4.      Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação no caso de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Inclui-se aqui a eliminação mesmo após o consentimento.

5.      Portabilidade: solicitar a transferência de dados pessoais para outro fornecedor, serviço, produto.

6.      Compartilhamento: solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o compartilhamento de dados pessoais.

7.      Revogação de Consentimento: revogar a qualquer momento o consentimento de uso de seus dados pessoais tratados.

8.      Revisão de decisão automatizada: solicitar revisão e informações sobre quais os critérios e processos utilizados na tomada de decisão automatizada, quando aplicável.

9.      Explicação: obtenção de informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento de dados pessoais e sobre as consequências da negativa. Inclui-se aqui quaisquer outras explicações ou solicitações demandadas pelos titulares.

Caso deseje exercer seus direitos, sejam os acima citados ou quaisquer outros relacionados com a privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados conforme a seção 12 desta Declaração de Privacidade.

12. FALE COM NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
As atividades do encarregado consistem em: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; orientar os funcionários, empresas contratadas a respeito das práticas a serem tomadas em relação a proteção de dados pessoais e acompanhar a conformidade com a proteção de dados através da implementação dos controles administrativos e técnicos de proteção de dados.   Sendo assim, caso deseje exercer algum de seus direitos ou receber informações detalhadas especificamente sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato na nossa central de atendimento

13. SOBRE ATUALIZAÇÕES DESTA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
A Âme  Essência está sempre melhorando a privacidade e proteção de dados pessoais. Sendo assim, esta Declaração de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento com efeito imediato. Recomendamos que você consulte periodicamente esta seção para que fique atualizado em relação à última versão disponibilizada. Esta Declaração de Privacidade está na versão 1 disponibilizada em 07 de janeiro de 2022.